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Descrição para cegos: Imagem do Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal, local onde está o Gabinete Presidencial do Brasil.
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Por Manoel Holanda
No último mês, milhões de
brasileiros foram às urnas, e exercendo o papel da cidadania, a maioria
escolheu Jair Bolsonaro para ser o 38º presidente eleito em nosso país. Acusado
por muitos de ser racista por conta de suas declarações polêmicas, Bolsonaro
terá muitos desafios em seu governo, e um dos principais será criar políticas
públicas capazes de solucionar e combater o racismo e a desigualdade racial no
Brasil. Por aqui, o racismo contra os negros tem
sido praticado desde o primeiro momento da chegada forçada destes seres humanos
ao nosso país, uma vez que foram trazidos como escravos. A profunda
desigualdade racial entre negro e brancos em praticamente todas as esferas
sociais brasileiras é o resultado de mais de quinhentos anos de opressão e
discriminação contra os negros. Por décadas, a questão da desigualdade e
da discriminação racial esteve ausente do debate público no país, mas isso
começou a mudar em meados dos anos 2000, quando o Brasil passou a ser governado
por Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela criação de inúmeras políticas
de ações afirmativas. É fato que, antes de Lula, Fernando
Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a ter assumido publicamente a
existência da discriminação racial no Brasil, dando início a uma discussão no
âmbito do governo para encontrar medidas que pudessem solucionar o problema,
mas foi com o governo Lula que tais políticas saíram do papel, surgiram e se
espalharam pelo sistema, diminuindo radicalmente os números dessa desigualdade. Dando continuidade ao trabalho de Lula,
Dilma Rousseff também contribuiu inteiramente ao ter aprofundado ainda mais as
políticas públicas, como por exemplo, a criação da lei que instituiu a
obrigatoriedade da adoção de cotas raciais e sociais nas universidades
federais, fornecendo mais educação para pessoas que de outra maneira
permaneceriam excluídas do sistema educacional brasileiro. Após Dilma, veio o governo Temer, que,
para muitos, representou o retrocesso e o avanço das desigualdades. Em meio a
uma profunda crise moral, financeira e social, o governo Temer foi responsável
pelo corte de gastos e pela redução dos programas sociais, decisões que
contribuíram para o agravamento da desigualdade, e interferiram diretamente no
compromisso do Estado para a garantia dos direitos humanos. Agora, o governo Temer vai chegando aos
seus últimos capítulos e será a vez de Bolsonaro. Em 2019, mais do que nunca,
caberá ao Estado a tarefa de promover a igualdade, realizando ações voltadas
para uma crescente melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros,
independentemente da cor, da religião, ou da classe social que seja
pertencente. O novo governo precisará entender que a
discriminação racial abrange toda distinção, exclusão ou restrição, que
prejudique ou anule o exercício da cidadania nos campos político, econômico e
social. Mas, para assegurar a igualdade não basta apenas proibir a
discriminação. O Estado tem a obrigação de formular estratégias capazes de
estimular a inclusão dos negros nos espaços sociais. Em outras palavras, não
basta proibir, é preciso também promover, tornando rotineira a discussão
respeitosa dos princípios da diversidade e do pluralismo em nossa sociedade. Diminuir a pobreza, investir em educação
e combater a violência são alguns dos compromissos que precisam ser assumidos
pelo novo governo em 2019. Para isso, o movimento negro precisa continuar seu
ativismo e ser protagonista na luta contra as distâncias que separam os negros
dos brancos no Brasil. Perante tudo isso, não poderá mais haver
espaço para a omissão do Estado diante do racismo, do preconceito e das
desigualdades sociais. O Brasil necessita ser verdadeiramente democrático,
livre, e justo, permitindo que a população negra seja integrada de forma digna
na sociedade. Em meio as incertezas, esse é o desejo de todos os brasileiros para
2019.
