O racismo contra os quilombolas e a luta pelo direito de existir

Descrição para cegos:
Quilombos participam de um festival cultural dentro
da própria comunidade quilombola.
(Foto: Raízes Desenvolvimento Sustentável)
                                                                                                                  Por Manoel Holanda

       Os quilombos fazem parte de uma época triste da nossa história, e a escravidão deixou profundas marcas no país. Ainda hoje, comunidades quilombolas remanescentes lutam diariamente por espaço e garantia nas políticas inclusivas sociais. Mais do que direito à saúde ou à educação, os quilombos estão tendo que lutar por algo ainda mais significativo: o direito à vida.

       Inédito no país, um levantamento realizado pela ONG Terra de Direitos e a Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), apontou que 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas, com 18 assassinatos registrados. Um aumento de 350% em comparação a 2016.

       Entre as regiões do Brasil, o Nordeste foi o que mais registrou assassinatos de quilombolas. O aumento desses números é resultado de inúmeras ocorrências de chacinas contra essas populações. No total, foram registradas 113 ocorrências somente em 2017.

       Segundo a Conaq, ao todo, existem cerca de 3.200 comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas no Brasil, mas, por conta dos impasses políticos, menos de 300 delas têm o título da terra que ocupam. A disputa territorial é um dos fatores que colocam em risco a vida dos quilombos.

       É notória a situação de vulnerabilidade que as comunidades quilombolas se encontram atualmente. São vidas que estão sendo perdidas em defesa do território, e para pôr um basta a essa violência desenfreada, o Estado precisa encarar a realidade.

       Desde o fim da escravidão, vemos a trajetória de luta do movimento negro, mas percebe-se que os avanços caminham a passos lentos, sobretudo com relação à proteção jurídica e à implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas. Mais do que reconhecer esse problema, o Estado precisa ampliar a discussão, eliminando todas as barreiras e promovendo ações que possam contribuir para a diminuição do racismo e da desigualdade racial. Os quilombos exigem respeito.        

A luta das mulheres quilombolas do Sertão

Descrição para cegos: ilustração mostra, em primeiro plano, 3 mulheres quilombolas. A do meio segura um certificado da Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha. A última, da esquerda para a direita, segura uma espécie de cumbuca. Em segundo plano, atrás delas, um negro idoso de perfil e um cartaz onde está escrito “Negro sim, e daí?”.

Por Luana Silva

Viviane Sousa, mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB, concluiu seu mestrado com a dissertação que teve como título Mama África: Os Quilombos do Sertão e a Luta das Mulheres Negras de Catolé do Rocha – PB. O trabalho aborda a luta pela terra e políticas públicas para os quilombolas da região de Catolé do Rocha e como as mulheres negras ocupam posições de liderança nesses espaços.

O título relaciona as quilombolas com a música Mama África, de Chico César, que fala sobre a figura da mulher forte, que muitas vezes tem que se dividir entre os cuidar dos filhos e trabalhar fora. No decorrer do trabalho, aparecem outros trechos da poesia compositor catoleense que retratam a negritude no Sertão da Paraíba.

Criado comitê para monitorar políticas públicas para negros e indígenas

Descrição para cegos: foto da reunião que criou o comitê. As pessoas estão sentadas em torno de uma grande mesa oval, em uma sala.

A reunião de implantação aconteceu no último dia 12, no campus da UFPB em João Pessoa. O comitê tem caráter interinstitucional, envolvendo vários setores da sociedade. Entre seus objetivos, além da avaliação das políticas públicas, destacam-se: o enfrentamento do genocídio da juventude negra e a defesa do território quilombola na Paraíba. A iniciativa inspira-se no Cecun, o Centro de Estudos da Cultura Negra, do Espírito Santo. Assim, a Paraíba engaja-se na Campanha Nacional para efetivação do Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O artigo determina que a história e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas integrem o currículo escolar dos níveis fundamental e médio. Ouça a reportagem que o repórter Rennan Ono fez sobre o comitê para o Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM ( 1.110 KHz), produzido pela Oficina de Radiojornalismo do curso de Jornalismo da UFPB. (Elizabeth Souza)